O Grande Medo

“Durante séculos, o campo tinha sido assolado por homens de armas, meio soldados, meio bandidos, vindos não se sabe de onde, lutando não se sabe por quê. Contavam-se as aldeias incendiadas, as mulheres violentadas, os homens torturados e massacrados, todos os horrores da guerra dos quais Jacques Callot perpetuou a imagem.” [p.38]

(Georges Lefebvre. O Grande Medo de 1789. Os camponeses e a Revolução Francesa. Tradução: Carlos Eduardo de Castro Leal. Rio de Janeiro: Editora Campus Ltda., 1979)

Jacques Callot [1592-1635], desenhista e gravador francês, notabilizou-se pelo trabalho original e impactante em que deixou registrados os horrores das guerras havidas em território francês, ao longo de séculos de opressão feudal e aristocrática. Parte de suas obras notáveis se encontra no acervo da Biblioteca Nacional brasileira, podendo ser consultada e apreciada no BN Digital / Mestres da Gravura / Coleção Fundação Biblioteca Nacional / Jacques Callot. Entre o conjunto denominado Les misères et les mal-heures de la guerre, de 1633, é possível admirar a maestria da arte de Callot em gravuras cruas e surpreendentes tais como “Saque e incêndio de uma aldeia” (a devastação ilimitada de uma era feroz), “O suplício da forca” (na qual se veem dezenas de homens enforcados numa grande árvore), “O saque” (retrato sem retoques da brutalidade dos poderosos), “O suplício da roda” (revelação de uma cena clássica de tortura em praça pública). 

Esses foram alguns dos terrores a que se submeteram, de modo sistemático, e por um tempo excessivamente extenso, os camponeses pobres da França. Exploração, violência, miséria, sofrimento, marcaram durante tempos imemoriais a passagem das eras na Europa. A posição dos aristocratas proprietários da terra e das riquezas, e detentores do poder político estruturado em monarquias milenares parecia inabalável, sobretudo, para eles próprios. Era a “ordem das coisas”, o “estado natural” do mundo tal qual se pensava. Uma lógica tão antiga quanto imutável.

Embora a aristocracia proprietária exercesse sem peias o seu poder inexorável sobre o restante da sociedade, os campos ainda padeciam do cerco perpetrado pelas hordas de desocupados que corriam as aldeias fugindo da fome. Os pequenos agricultores viam-se assim esmagados entre a opressão exercida pelos senhores leigos e eclesiásticos e o assédio, muitas vezes violento e inescrupuloso, de uma vasta população de deserdados que  percorria os campos em busca de sobrevivência. Excluídos, ignorados, desprezados, esses homens vagavam atrás do sustento, usando a força e a crueldade para arrancar dos que ainda tinham algum meio de subsistência uma parte dos seus ganhos. Ou talvez a totalidade deles. Cada vez mais violentos e organizados em bandos, esses “pedintes” infundiram um grande medo (quase pânico) na maior parte das aldeias camponesas da França, no período imediatamente anterior à eclosão da Revolução de 1789.

“(…) podiam os errantes chegar a extremos, à mercê dos seus instintos ou pressionados pela fome. Logo que o número dos mesmos cresceu, como em 1789, acabaram por se amotinar; assim afoitos, enveredavam para a pilhagem. A dona de casa os via aparecer subitamente, na ausência dos homens, quando estes se encontravam no campo ou no mercado. Desfaziam-se em ameaças se a esmola lhes parecia pequena, iam (…) pegar o pão que lhes conviesse, exigiam dinheiro, estabeleciam sua autoridade na propriedade.” [p.34]

Em algumas fases, chegaram mesmo a saquear as colheitas de grãos que representavam o principal sustento alimentar dos camponeses. Embora tivessem força e viessem a tornar-se bastante ameaçadores, esses mendigos e errantes não eram os únicos pesadelos das famílias camponesas que lutavam para garantir o seu pão em condições assim tão adversas. A eles se somavam os funcionários do Estado, encarregados da cobrança de impostos, que também lançavam mão de toda sorte de subterfúgios para achacar, extorquir os trabalhadores em nome da lei. Tal combinação malfadada de infortúnios servia para lançar o espírito do campesinato em uma sina de pavor e ansiedade, cujos desdobramentos haveriam de marcar a história da época.

“(…) Os cobradores de impostos, mal pagos e recrutados de todos os modos, (…) e seguros de sua impunidade, cometiam maiores excessos ainda. À noite ou de dia, aos pares ou em pequenos grupos, sem jamais se aventurar sós, eles atacam as fazendas, matam o cão se este latir, deixam seus cavalos à vontade em meio à forragem, ao restolho ou mesmo entre o trigo em espiga. Tudo estremece à sua chegada; ameaçam os homens, espancam as mulheres, quebram os móveis, abrem e derrubam os cofres, os armários, e se vão levando sempre alguma rapina, quando não carregam consigo algum infeliz para o cárcere.” [p.35]

São várias as vertentes condutoras do pânico que se espalhou no meio dos camponeses diante dos acontecimentos que se sucederam em 1789. Esse caldo de revolta e medo, contra a violência dos bandidos errantes que assolavam os campos e dos achacadores que faziam o mal em nome do rei, certamente, pesou de modo significativo na adesão desses homens e mulheres ao processo de revolução. “Dois dos pânicos originais estão estreitamente relacionados com as reações populares contra a conspiração aristocrática e se prendem assim à situação política da França.” [p.137] Impedir que a monarquia recobrasse o mando absoluto e interrompesse o caminho revolucionário, iniciado com a convocação da Constituinte, foi um impulso decisivo nessa incorporação do campesinato ao movimento rebelde. Nas regiões mais próximas a Paris, foi justamente esse receio que determinou a campanha política. “Nas outras regiões, é na situação econômica e no medo dos errantes que se encontra a origem do pânico.” [p.138] Da mesma forma, a propagação do pânico que tomou conta de grande parte da população, levando-a a agir de modo desesperado em prol da revolução, também aconteceu de maneira errática, variando de região para região, e dependendo do ímpeto das diversas lideranças e das condições materiais disponíveis para a ação (como armas, por exemplo). Seja como for, o efeito decisivo desse estado de espírito que se generalizou foi favorecer o rompimento das estruturas do Antigo Regime, com intensa participação popular.

“O principal resultado do Grande Medo foi envenenar ainda mais o ódio que sentiam pela aristocracia e fortificar o movimento revolucionário.” [p.151]

Embora todo esse movimento tivesse passado por muita manipulação e por muito uso político, tanto por parte da aristocracia que lutava para se perpetuar no poder quanto por parte da burguesia que tentava ampliar o seu raio de ação, disputando o controle efetivo do Estado francês e de suas instituições, a sociedade oriunda do fim do Antigo Regime não foi exatamente um modelo solidário de base popular. Entre idas e vindas do processo revolucionário, consolidou-se o capitalismo francês sob os auspícios das forças políticas vitoriosas em 1789 e depuradas de todas as aspirações revolucionárias dos despossuídos.

Todavia, é impossível negar o impacto da atuação camponesa sobre o desenrolar dos acontecimentos e o peso de sua adesão à Revolução de 1789, dando-lhe a robustez necessária para arruinar definitivamente o Antigo Regime.

Olhando em retrospectiva, e levando em conta o quadro atual de pânico e terror diante das novas ameaças à vida e à ordem que assolam o mundo, talvez os governos europeus já tenham percebido que é isso que eles devem temer.

A “ética do melhoramento”

Na base dos avanços técnicos promovidos pelo capitalismo existe uma transformação substancial da forma de produzir e de apropriar o excedente que, normalmente, é esquecida e/ou obscurecida nos debates sobre o tema. A explicação mais comumente difundida sobre a origem do capitalismo é aquela que aponta o prolongamento no tempo de práticas mercantis muito antigas (quase tão antigas quanto o próprio homem) que, finalmente, conseguiram eliminar todos os obstáculos à sua plena realização. Em geral, esses obstáculos são identificados a condições extraeconômicas, tais como a extração de tributos por meio da força e da violência, feita por autoridades políticas e militares opressoras, ou a dominação de um povo sobre outro, que representa a expropriação de uma parte significativa da riqueza produzida. Assim sendo, livre de todo e qualquer impedimento extraeconômico, o capitalismo seria a expansão ilimitada dos mercados em todas as esferas da vida social e a consequente eliminação de todas as barreiras antepostas à crescente mercantilização das atividades econômicas.

No centro dessa longa e decidida evolução, encontram-se as cidades. Núcleos inegáveis da “prática mercantil inerente à espécie humana”, como são apresentadas nas teorias mais correntes sobre o tema, as cidades foram as guardiãs, por excelência, “dos valores e princípios que regem o capitalismo”: a livre iniciativa de empreendedores individuais que, agindo de acordo com seus próprios interesses, acabam promovendo os interesses de todos, ou o bem comum. Cidades, mercados, mercadores: eis a tríade que define a origem do capitalismo nas teses mais difundidas sobre o assunto.

É uma fabulação interessante, sem dúvida. No fim das contas, tudo que se tem é uma narrativa positiva sobre os méritos inconfundíveis do modo de organização social e econômico do capitalismo, irradiando-o por todo o tempo histórico, como se estivesse ali à espera da plena redenção. Ao mesmo tempo, como se lhe atribuem qualidades tais como liberdade, empreendimento, inovação, características consideradas muito valiosas, esse modo de organização capitalista é tido como intrinsecamente construtivo e leva, inevitavelmente, ao progresso contínuo das sociedades humanas. Daí a reconhecê-lo como útil e necessário a toda a espécie, é um pulo.

Um exame um pouco mais detalhado das diversas experiências históricas do homem pode mostrar que essa fabulação nem sempre correspondeu à realidade (do contrário, não seria uma fabulação!). Uma primeira “decepção” vem justamente do fato de que, ao contrário do que supõe a fábula do bom capitalismo, não foram as cidades o seu berço esplêndido, mas o campo. Em parte da Europa ocidental, por exemplo, foi a agricultura que modificou por completo o panorama das relações econômicas e sociais prevalecentes, eliminando todos os direitos e práticas tradicionais que se sobrepunham no uso da terra, tanto por parte dos senhores (proprietários) quanto por parte dos camponeses (produtores). A partir do século XVI, toda uma gama de direitos e deveres que garantiam um relativo equilíbrio nas várias formas de exploração da terra foi abolida e substituída por novas formas de apropriação do solo e de organização da produção. (Enquanto isso, os mercadores continuavam a sua saga interminável de “comprar barato para vender caro” nos muitos mercados preexistentes.)

Nesse processo, novas concepções sobre a propriedade da terra (e sobre a propriedade, de um modo geral) foram sendo elaboradas para dar um mínimo de legitimidade e de credibilidade às transformações em curso. O que precisava ser definitivamente consagrado era o princípio de que a terra existe para ser produtiva e lucrativa. Portanto, todas as barreiras antepostas ao mais integral desenvolvimento da propriedade nessa direção deveriam ser eliminadas. Os direitos tradicionais dos camponeses eram os principais obstáculos à plena realização do novo modelo de propriedade assim proposto. Reconhecê-los como anacrônicos e avessos ao progresso foi fundamental para legitimar a sua progressiva supressão.

A “ética do melhoramento” embasou os argumentos mais contundentes a favor das mudanças que ocorriam no regime de propriedade da terra que vigorava na Inglaterra, berço do capitalismo. Desde o século XVI, com o início dos cercamentos, essas transformações começaram a impor uma lógica nova em que a exploração da terra deveria resultar numa produtividade cada vez mais elevada: para tanto, a adoção de novos métodos e técnicas de cultivo só poderia ser feita mediante a eliminação sucessiva das práticas tradicionais baseadas nos direitos consuetudinários (como, por exemplo, o acesso às terras comuns — florestas e pastagens — pelos camponeses). Essa ideia da produtividade da propriedade não apenas como mérito, mas como obrigação, acabou prevalecendo sobre todas as outras formas de legitimação do direito à terra. Como assegurar esse direito diante da inferioridade dos resultados obtidos, em comparação aos sucessos do “melhoramento”? Como garantir o acesso aos recursos naturais num sistema de propriedade em que a produtividade e a lucratividade (decorrente do “melhoramento”) passavam a ser os seus parâmetros mais importantes? Esses foram os desafios enfrentados pelos trabalhadores pobres na origem do capitalismo. Sua capacidade de resistir (ou não) às pressões da “ética do melhoramento” sobre a propriedade da terra determinou a posição que passariam a ocupar no modelo capitalista de organização econômica e social.

Referência:

Ellen Meiksins Wood. A origem do capitalismo. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.