Qual capitalismo?

“A competição econômica entre o comunismo e o capitalismo acabou, mas outra competição entre duas formas de capitalismo já eclodiu. Usando uma distinção feita pela primeira vez por George C. Lodge, professor da Escola de Administração de Harvard, a forma de capitalismo individualista anglo-saxão britânico-americano se defrontará com as variantes do capitalismo comunitário alemão e japonês.” (p.33)

É curioso observar que, passados pouco mais de vinte anos, nossas percepções e inquietações sobre os rumos do mundo tenham se modificado tanto. Em vez dessa escolha acima prevista, entre duas formas relativamente distintas de organização das sociedades capitalistas, nos vemos diante da esmagadora supremacia da vertente neoliberal, cujos resultados mais palpáveis hoje em dia são a alta concentração da riqueza e do capital (numa escala jamais vista até então), o aumento acentuado das desigualdades (entre as nações e dentro de cada uma delas), o desemprego cada vez maior (sobretudo, entre os mais jovens) e a dificuldade quase insuperável dos governos para deter os estragos provocados pela emergência de um “capitalismo sem peias”. Por meio de agências internacionais, organismos globais e ações diretas de bancos, empresas e demais associações de capital, o conjunto da economia mundial vai sendo progressivamente colocado sob os ditames desse modelo capitalista dominante, cujas estratégias definidoras se apoiam no “princípio” do maior ganho individual possível.

Há alguns embates marcantes nesse modelo, como, por exemplo, o engajamento ou não do Estado como força propulsora do desenvolvimento. Isso inclui os investimentos públicos em educação e em qualificação profissional, assim como também significa uma atuação constante e firme dos órgãos públicos, por meio de políticas específicas, no sentido de assegurar o bem-estar da população em geral (algo que foi reconhecido até certo ponto e durante longo tempo como elemento fundamental da prosperidade econômica, do qual alguns países ainda resistem em abrir mão). Apesar das investidas contínuas contra a perpetuação desses mecanismos de proteção social e desses projetos públicos de promoção do desenvolvimento, eles seguem resistindo, ainda que numa proporção menor em relação ao passado.

“Tanto a Europa quanto o Japão acreditam que o governo tem um papel a desempenhar no crescimento econômico.” (p.37)

“(…) Na economia de mercado anglo-saxônica ideal, as políticas de assistência social não seriam necessárias.” (p.39)

Passados pouco mais de vinte anos do colapso do socialismo soviético, e passadas as comemorações frenéticas pela vitória “definitiva” do capitalismo (houve quem apostasse inclusive no “fim da história” com esse triunfo), o que se observa é um declínio significativo da prosperidade econômica, em escala global, sem que tenham sido criadas alternativas viáveis de crescimento para a grande maioria dos povos. Assim, em lugar de apenas comemorar “a resistência do capitalismo diante das adversidades”, deveríamos nos perguntar quais são de fato as virtudes desse sistema, tendo em vista a sua incapacidade amplamente demonstrada pela história de promover um crescimento econômico equilibrado e justo no plano internacional.

“A corrida econômica não é ganha por atletas de pequenas distâncias. Ela exige fôlego de um maratonista para conseguir taxas de crescimento de 3% ao ano ou mais durante um século. A tarefa é muito árdua. A possibilidade de qualquer país entrar para a lista das nações mais ricas do mundo no fim do século é muito remota — por mais bem-sucedido que ele possa parecer no início do século XXI.” (p.272)

Mesmo sem levar em conta que essas perspectivas apontadas pelo autor se restringem ao âmbito do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo — sobre o qual ele não faz nenhuma reflexão, tomando-o como um dado de realidade e ponto final —, podemos levantar algumas questões a partir do seu texto. As oportunidades são mesmo muito restritas para a maioria dos países do mundo: o alto grau de concentração do capital e da riqueza, as disparidades entre os níveis de conhecimento e de progresso tecnológico, a distribuição desigual dos recursos naturais e as diferenças sociais e culturais que separam povos e grupos interferem de modo profundo nos rumos do desenvolvimento econômico. Em algumas regiões do planeta, todos esses aspectos se combinam de modo perverso, intensificando os seus efeitos adversos em vez de atenuá-los. Uma população crescente, mas desassistida em termos essenciais ao bem-estar — moradias decentes, saneamento, educação, assistência de saúde, emprego, renda — é muito mais um problema do que uma solução. A transformação de cada novo cidadão em alguém economicamente ativo, capaz de produzir e de consumir com um padrão de vida apenas mediano, exige investimentos de grande porte, que poucos países hoje têm condições de realizar.

E isso tem implicações políticas também. São escolhas a fazer. Girar o leme do barco, ainda que seja bem de leve, promovendo alterações modestas no equilíbrio das forças econômicas e sociais, pode provocar (e tem provocado) inquietações e revoltas nos segmentos anteriormente privilegiados, que se sentem prejudicados pelas tênues mudanças de orientação das políticas públicas. A perda de protagonismo dos grupos que tradicionalmente se beneficiaram de todas as vantagens do crescimento econômico intermitente havido nos países do mundo não hegemônicos — como o Brasil — tem gerado forte animosidade dentre deles. Essa impossibilidade de unir forças em prol de um objetivo comum — o desenvolvimento econômico com (alguma) justiça social — representa mais um obstáculo de peso à superação das dificuldades.

“No século XX, o clube dos ricos admitiu apenas um novo sócio industrial — o Japão. Não seria uma grande surpresa se não fosse admitido nenhum outro sócio no século XXI.” (p.257)

Referência:

Lester Thurow. Cabeça a cabeça. A batalha econômica entre Japão, Europa e Estados Unidos. 2ª edição. Tradução de Alberto Lopes. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

Um “projeto de país”

No calor do atual debate político, volta e meia uma voz se levanta para dizer que o Brasil carece de um “projeto de país”. São raras as vezes em que se apresentam maiores detalhes sobre o que significa isso: a) seria aquilo que desejamos ser? b) ou o rumo que pretendemos tomar? c) talvez, um destino que nos aguarda? Seja como for, o fato é que essa queixa encontra sempre forte ressonância em grupos e pessoas que danam a repeti-la e a considerá-la praticamente como um axioma. Alguns chegam mesmo a falar em um “projeto de nação”, mas querendo dizer a mesma coisa. Enfim, para eles, o Brasil seria um barco à deriva, carente de direção.

Não é difícil discordar de tal suposição. Historicamente falando, um “projeto de país”, em geral, se apresenta como um projeto de determinado grupo ou classe social que ascende ao poder e implanta um conjunto de medidas e iniciativas convergentes com os seus propósitos políticos. Não há neutralidade alguma. É certo que existem composições possíveis, acertos, acordos, conveniências; mas o que tende a prevalecer é a visão de mundo desse grupo ou classe que está no comando e a sua habilidade de fazer o jogo político pender para o seu lado. Conflitos, desavenças, disputas muitas vezes dramáticas podem acontecer. Mas o cerne desse projeto inicialmente elaborado e posto em prática precisa sobreviver para que o próprio sentido de poder e de comando, que lhe é subjacente, seja devidamente preservado.

As grandes potências econômicas e políticas que hoje lideram o mundo globalizado passaram por processos desse tipo. Cada uma delas experimentou o desenvolvimento econômico em bases capitalistas de modo muito próprio, acelerando a industrialização e a rápida mecanização da agricultura de acordo com as condições particulares de sua trajetória histórica. Em algumas situações, a evolução foi mais veloz e seguiu etapas de duração mais curta; em outras, dadas as limitações ocasionais, o avanço foi mais lento e interrompeu-se para depois prosseguir. Não há uma fórmula única, embora se observe a necessidade de se estabelecerem algumas condições gerais para o desencadeamento desse dinamismo. O que unifica todas essas experiências históricas particulares é o fato de que tiveram uma liderança política firme e decisiva, nas suas principais fases.

O caso da Alemanha é um dos mais emblemáticos. Uma das peculiaridades resultantes do modelo de desenvolvimento alemão é a de que a sua história econômica não pode ser separada da política de poder. Seu processo de industrialização deve ser interpretado como uma peça essencial do projeto político da classe dominante que pretendia se perpetuar no poder. Isso porque a influência e a pressão exercidas sobre a Alemanha pelas mudanças que ocorriam em outros países da Europa — sobretudo, na França e na Grã-Bretanha — conduziram a aristocracia germânica (tendo à frente a elite prussiana) à formulação de um programa de modernização econômica do país em que as estruturas de dominação deveriam ser preservadas. O exemplo radical da Revolução Francesa ecoava por todas as monarquias conservadoras da Europa como um alerta.

Por um lado, tornara-se evidente que o prestígio internacional da Grã-Bretanha era tributário da força de suas indústrias. O progresso material associado ao crescimento industrial já havia se convertido em senso comum por toda a Europa. Aqueles países que não lograssem um desenvolvimento similar ou maior estariam fadados à condição de “satélites” da economia britânica. Por outro lado, os levantes camponeses e liberal-burgueses que sacudiram a França no final do século XVIII e na primeira metade do século XIX, e promoveram uma revolução, serviram como advertência aos antigos regimes europeus sobre os perigos das transformações operadas a partir da base. Uma transição gradual, cujas diretrizes seriam definidas a partir de cima, ou seja, pelos grupos politicamente dominantes, foi o modelo adotado na Alemanha.

Em 1871, após a vitória contra a França (na Guerra Franco-Prussiana), a Prússia se encontrava em condições de estabelecer a sua hegemonia sobre os demais Estados da Confederação Germânica e concluiu, sem qualquer resistência mais grave, o projeto de unificação que levou à formação do Império Alemão. Paralelamente, a defesa de uma posição internacional de prestígio para a Alemanha, principalmente nos quadros do equilíbrio geopolítico da Europa, tornava a industrialização do país ainda mais imperiosa, do ponto de vista da aristocracia prussiana. Todas as medidas importantes no sentido de dotar o país de força econômica e poderio militar foram tomadas por um governo aristocrático e autoritário. Para a elite dirigente alemã, o progresso industrial não era um objetivo em si mesmo; era, antes, um instrumento básico da política de poder que visava à perpetuação das hierarquias sociais que lhe davam sustentação.

“Na Alemanha, a mais bem-sucedida economia da Europa (pelo menos até a reunificação), uma industrialização rápida e ampla, com um tipo de concentração de capital e forças produtivas que a Grã-Bretanha jamais alcançou, foi realizada, no século XIX, sob os auspícios de um antigo regime, uma monarquia imperial, uma espécie de absolutismo burocrático e uma burguesia subordinada. Aquele mesmo regime foi o introdutor de medidas de bem-estar social e de um avançado sistema de seguridade social, saúde pública e relações industriais. E foi capaz de fazer tudo isso não porque a Alemanha fosse mais ‘moderna’, democrática ou liberal que a Grã-Bretanha e a França, nem porque a sua burguesia fosse mais madura e independente, mas porque o Estado era forte e a burguesia era fraca, dependente da aliança com a monarquia imperial e a velha aristocracia dominante.” (Wood, p.168)

O Japão tem uma experiência histórica semelhante, com a Restauração Meiji, iniciada em 1864 e destinada a dotar o país de certo grau de desenvolvimento econômico (e potência militar) que lhe permitisse enfrentar o assédio dos países ocidentais que percorriam o Extremo Oriente em busca de novos mercados e recursos naturais, e já subjugavam a China por meio de tratados e acordos comerciais desfavoráveis ao grande império celestial. O que tais exemplos nos permitem observar é que essa dinâmica de crescimento econômico acelerado associado a uma política de poder alicerçada no incremento do poderio militar acabou levando a uma investida expansionista com significativo apelo nacionalista e chauvinista (por que não xenófobo?), cujos resultados foram desastrosos. Projetos de país existem muitos. É necessário qualificá-los.

Há que se questionar também por que razão construir moradias dignas, assegurar uma alimentação suficiente, oferecer uma instrução adequada à qualificação das pessoas, promover o bem-estar social por meio de políticas públicas de qualidade não constitui um projeto de país, na visão desses grupos e pessoas que reclamam de sua inexistência no Brasil de hoje. Só é possível qualificar como “projeto de país” um conjunto de medidas e proposições que beneficiam principalmente as elites, como nos exemplos citados acima, ou é viável que se dê esse nome também a uma política governamental que resguarda e protege os direitos da população mais destituída?

Referências:

Ellen M. Wood. The Pristine Culture of Capitalism: a historical essay on old regimes and modern states. London, New York: Verbo, 1992, p.168.

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.