Outra lição de Furtado

Dentre as suas inúmeras (e inestimáveis) contribuições, Celso Furtado teve ainda o mérito de lançar um olhar bem acurado sobre a questão da hegemonia dos Estados Unidos no grande continente americano. Seu enfoque, marcado pela proeminência do contexto histórico em que se configurou a independência dos Estados Unidos e a sua constituição como nação moderna, ressalta a suma importância da presença britânica na região. Ao contrário do que se possa imaginar, tendo em vista os conflitos que marcaram o processo de emancipação política dos Estados Unidos em relação à Grã-Bretanha, no final do século XVIII, a construção da hegemonia estadunidense no continente americano, ao longo do século XIX, foi tributária, em grande medida, do amplo domínio exercido pelos ingleses em toda a região.

A partir do Congresso de Viena, realizado em 1815, a Grã-Bretanha começou a sair de uma era turbulenta de conflitos armados prolongados no continente europeu, como as “guerras napoleônicas” que lhe impuseram um temido bloqueio continental, e procurou reorganizar o seu domínio na Europa. Havia, em sua gestão diplomática, um interesse evidente de impedir que as hostilidades entre as potências europeias atingissem em cheio o continente americano, sobre o qual já vinha estabelecendo uma patente primazia comercial e financeira. A vinda da corte portuguesa para o Brasil, por exemplo, em 1808, sob o patrocínio militar britânico, representou um dos pontos altos desse projeto, cujos resultados mais imediatos foram a abertura dos portos e a intensificação das trocas mercantis com o maior território colonial das Américas.

Tomando as ex-colônias de Portugal e Espanha nas Américas como territórios preferenciais de sua atividade comercial e financeira, a Grã-Bretanha esteve atenta a todos os movimentos emancipacionistas e procurou tirar proveito da nova ordem institucional que se estabeleceu em todos os países latino-americanos. Seus bancos, suas indústrias, suas estradas de ferro estiveram na base de todo o processo de modernização econômica empreendido no continente. Eram navios de bandeira britânica, na maior parte dos casos, que transportavam as mercadorias latino-americanas para os mercados da Europa. E que também traziam para os seus portos as mercadorias europeias consumidas em seus territórios. O seguro das cargas, assim como o financiamento de toda a atividade mercantil, era feito por empresas britânicas.

O amplo controle da marinha britânica sobre as rotas do Atlântico Sul fez ainda com que a Grã-Bretanha se envolvesse no combate sistemático ao tráfico negreiro que ligava o litoral brasileiro ao litoral africano. Embora demorasse décadas, o fim do comércio vil de africanos escravizados acabou se concretizando por meio da Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, e também por intermédio das sucessivas apreensões dos navios negreiros por parte da marinha real britânica. Depois disso, o Oceano Atlântico se converteu efetivamente num mar bretão. Nenhuma outra bandeira ocupou os mastros com tanta incidência quanto a bandeira da Grã-Bretanha.

“(…) Os ingleses preservaram o Canadá, mas ao mesmo tempo transformaram a sua poderosa frota no principal instrumento da segurança exterior dos Estados Unidos. Como nenhuma nação americana, ou grupo de nações americanas, constituía perigo real ou potencial para os Estados Unidos, sempre que a frota inglesa pudesse ser utilizada para evitar a interferência de qualquer outra nação europeia no Hemisfério, os Estados Unidos gozariam de condições ideais de segurança.” (p.23)

Por mais que as ações dos Estados Unidos no sentido de definir sua política externa e sua noção de soberania nacional tenham sido bastante efetivas, não se pode descartar o fato de que a presença britânica nas Américas tenha sido decisiva para o fortalecimento ianque. A patrulha sistemática do Atlântico pela marinha real, assim como as gestões diplomáticas na Europa com vistas a evitar novos conflitos, teve um papel significativo na relativa pacificação de todo o território continental americano, possibilitando aos Estados Unidos consolidar a sua preeminência política na região sem que para isso precisasse lançar mão de atos violentos, ainda que defensivos.

“Foi somente no presente século [XX] que os americanos se aperceberam de que as condições ideais de segurança externa de que gozavam decorriam muito menos da sabedoria de sua política de ‘isolamento’ do que da posição inglesa como árbitro dos conflitos de poder na Europa.” (p.23)

Nessa perspectiva, é possível compreender o estabelecimento progressivo da hegemonia dos Estados Unidos nas Américas como um processo histórico que teve na presença britânica um dos principais fatores de ascensão. Para a Grã-Bretanha, por sua vez, foi fundamental poder contar com a emergência de uma potência regional expressiva, como os Estados Unidos, que não representava, pelo menos a princípio, uma ameaça efetiva às suas principais vantagens competitivas no plano internacional: a dianteira industrial e a supremacia comercial e financeira. Essa aliança entre os interesses internacionais da Grã-Bretanha e os interesses regionais dos Estados Unidos garantiu, por todo o século XIX, uma paz relativa no continente que foi essencial para os projetos de cada um. Afastando qualquer ingerência de outras potências europeias nas Américas, com o auxílio da postura soberana e autoprotetora dos Estados Unidos, os britânicos puderam consolidar a sua primazia naqueles mercados. Para os estadunidenses, por outro lado, a “proteção” exterior britânica foi uma garantia a mais de total independência e completa liberdade de ação, assegurando ainda que o grande continente americano ficaria livre de qualquer domínio estrangeiro.

Referência:

Celso Furtado. A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

Corrupção (e impunidade)

Certa vez, eu disse, em sala de aula, que a polícia “precisava” ser corrupta no sistema capitalista, pois, caso contrário, inúmeras atividades altamente lucrativas deixariam de existir. Foi um verdadeiro “Deus nos acuda”! A maioria dos alunos foi tomada de profunda indignação: como eu podia fazer uma afirmação daquelas?! Afinal de contas, a corrupção policial estava na origem dos mais variados tipos de crimes e devia ser combatida com todo rigor, sem tréguas. Deixei claro que não estava defendendo a corrupção da polícia; apenas fazia o registro de sua sistemática ocorrência, a fim de introduzir o tema da aula. Negar a corrupção policial, por outro lado, ou simplesmente ignorá-la não nos ajudaria a entender muitos fenômenos e processos históricos que nos dizem respeito.

O tema da aula era a expansão do comércio britânico no século XIX, sendo que um dos seus aspectos mais marcantes havia sido justamente a “abertura” da China. Durante muito tempo, as trocas comerciais dos europeus com a China foram amplamente favoráveis a esta última. As imensas quantidades de seda, chá e ruibarbo que os chineses vendiam não encontravam correspondência nos produtos oferecidos pelos europeus, obrigando-os a promover a exportação de grandes quantidades de ouro, a fim de equilibrar a sua balança comercial. Desde meados do século XVIII, o chá tinha se tornado a “bebida nacional” da Grã-Bretanha, levando as autoridades a demandarem que os mercadores jamais deixassem faltar o produto na mesa da população, sob pena de provocar uma crise sem precedentes.

O comércio do ópio, embora totalmente proibido em território chinês desde 1800, foi o ponto de partida para uma radical reversão dessa tendência que marcava as relações comerciais entre europeus (sobretudo, britânicos) e chineses. Por meio de métodos ilícitos como o contrabando, o tráfico de drogas e a pirataria, os mercadores estrangeiros conseguiram penetrar no território da China, até então bastante restrito à sua atividade predadora, contando ainda com a cumplicidade de diversos funcionários públicos, com destaque especial para a polícia de fronteiras. Sem essa ajuda, certamente, teria sido muito mais difícil burlar as regras rígidas com que o governo imperial tentava coibir o comércio do ópio dentro do país. De modo progressivo, o consumo da droga foi se alastrando entre a população, até alcançar o patamar de regularidade pretendido.

Oficialmente, as potências ocidentais alegavam as virtudes do livre comércio para justificar os “esforços” que faziam no sentido de ampliar as trocas comerciais com a China, um império fechado à penetração estrangeira e orgulhoso de suas tradições e superioridade. A bandeira do livre comércio incluiu até o progressivo desaparecimento do monopólio desfrutado pela centenária Companhia das Índias Orientais, dando lugar ao florescimento de novos grupos mercantis mais propensos a operar em escala global. Embora essas mudanças pudessem dar a aparência de novos ares nas relações entre Oriente e Ocidente, o fato é que as potências ocidentais jamais deixaram de zelar pelos próprios interesses, mesmo que isso significasse proteger atividades ilícitas que podiam por em risco a segurança de terceiros.

Quando o governo imperial chinês finalmente resolveu confrontar os traficantes de ópio em seu território, foi surpreendido pela intervenção da marinha britânica no conflito, decidida a resguardar os “interesses comerciais” de seus súditos e fortemente armada e preparada para os combates. O pretexto surgido foi amplamente aproveitado para forçar uma série de concessões da parte do governo da China, o que ficou consagrado no Tratado de Nanquim, assinado em 29 de agosto de 1842. Todas as medidas previstas no tratado convergiam para aquele que fora o grande objetivo britânico (e que, secundariamente, acabou sendo também explorado pelas demais potências): a abertura comercial (quase irrestrita) da China e a obtenção de vantagens extraordinárias para os mercadores europeus.

A supremacia do Ocidente na China perduraria por mais de um século. Iniciada com a venda ilegal do ópio produzido na Índia, sob os auspícios das autoridades coloniais britânicas, essa dominação prosseguiu e se expandiu por intermédio de uma série de elementos de cunho político e jurídico, que incluíam até mesmo o chamado direito de extraterritorialidade (quando os indivíduos podem ser julgados pelas leis de seu próprio país, mesmo estando em território estrangeiro). Dessa forma, a polícia, assim como o legislativo e o judiciário, foi largamente corrompida para garantir aos dominadores que seus arbítrios e ilegalidades não fossem punidos de acordo com os costumes, as leis e as tradições das populações subjugadas. O resultado disso foi a mais completa impunidade. Como eu disse no início, para que muitas atividades altamente lucrativas possam continuar existindo, é preciso corromper algumas das instituições mais efetivas no combate à criminalidade. Foram essas as explicações que acabaram acalmando os meus alunos naquele dia…

Referências:

Michael Greenberg. British Trade and the Opening of China, 1800-1842. Nova York, Londres: Monthly Review Press.

  1. M. Panikkar. A Dominação Ocidental na Ásia. Do século XV aos nossos dias. 3ª ed. Tradução: Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2015.