O Grande Medo

“Durante séculos, o campo tinha sido assolado por homens de armas, meio soldados, meio bandidos, vindos não se sabe de onde, lutando não se sabe por quê. Contavam-se as aldeias incendiadas, as mulheres violentadas, os homens torturados e massacrados, todos os horrores da guerra dos quais Jacques Callot perpetuou a imagem.” [p.38]

(Georges Lefebvre. O Grande Medo de 1789. Os camponeses e a Revolução Francesa. Tradução: Carlos Eduardo de Castro Leal. Rio de Janeiro: Editora Campus Ltda., 1979)

Jacques Callot [1592-1635], desenhista e gravador francês, notabilizou-se pelo trabalho original e impactante em que deixou registrados os horrores das guerras havidas em território francês, ao longo de séculos de opressão feudal e aristocrática. Parte de suas obras notáveis se encontra no acervo da Biblioteca Nacional brasileira, podendo ser consultada e apreciada no BN Digital / Mestres da Gravura / Coleção Fundação Biblioteca Nacional / Jacques Callot. Entre o conjunto denominado Les misères et les mal-heures de la guerre, de 1633, é possível admirar a maestria da arte de Callot em gravuras cruas e surpreendentes tais como “Saque e incêndio de uma aldeia” (a devastação ilimitada de uma era feroz), “O suplício da forca” (na qual se veem dezenas de homens enforcados numa grande árvore), “O saque” (retrato sem retoques da brutalidade dos poderosos), “O suplício da roda” (revelação de uma cena clássica de tortura em praça pública). 

Esses foram alguns dos terrores a que se submeteram, de modo sistemático, e por um tempo excessivamente extenso, os camponeses pobres da França. Exploração, violência, miséria, sofrimento, marcaram durante tempos imemoriais a passagem das eras na Europa. A posição dos aristocratas proprietários da terra e das riquezas, e detentores do poder político estruturado em monarquias milenares parecia inabalável, sobretudo, para eles próprios. Era a “ordem das coisas”, o “estado natural” do mundo tal qual se pensava. Uma lógica tão antiga quanto imutável.

Embora a aristocracia proprietária exercesse sem peias o seu poder inexorável sobre o restante da sociedade, os campos ainda padeciam do cerco perpetrado pelas hordas de desocupados que corriam as aldeias fugindo da fome. Os pequenos agricultores viam-se assim esmagados entre a opressão exercida pelos senhores leigos e eclesiásticos e o assédio, muitas vezes violento e inescrupuloso, de uma vasta população de deserdados que  percorria os campos em busca de sobrevivência. Excluídos, ignorados, desprezados, esses homens vagavam atrás do sustento, usando a força e a crueldade para arrancar dos que ainda tinham algum meio de subsistência uma parte dos seus ganhos. Ou talvez a totalidade deles. Cada vez mais violentos e organizados em bandos, esses “pedintes” infundiram um grande medo (quase pânico) na maior parte das aldeias camponesas da França, no período imediatamente anterior à eclosão da Revolução de 1789.

“(…) podiam os errantes chegar a extremos, à mercê dos seus instintos ou pressionados pela fome. Logo que o número dos mesmos cresceu, como em 1789, acabaram por se amotinar; assim afoitos, enveredavam para a pilhagem. A dona de casa os via aparecer subitamente, na ausência dos homens, quando estes se encontravam no campo ou no mercado. Desfaziam-se em ameaças se a esmola lhes parecia pequena, iam (…) pegar o pão que lhes conviesse, exigiam dinheiro, estabeleciam sua autoridade na propriedade.” [p.34]

Em algumas fases, chegaram mesmo a saquear as colheitas de grãos que representavam o principal sustento alimentar dos camponeses. Embora tivessem força e viessem a tornar-se bastante ameaçadores, esses mendigos e errantes não eram os únicos pesadelos das famílias camponesas que lutavam para garantir o seu pão em condições assim tão adversas. A eles se somavam os funcionários do Estado, encarregados da cobrança de impostos, que também lançavam mão de toda sorte de subterfúgios para achacar, extorquir os trabalhadores em nome da lei. Tal combinação malfadada de infortúnios servia para lançar o espírito do campesinato em uma sina de pavor e ansiedade, cujos desdobramentos haveriam de marcar a história da época.

“(…) Os cobradores de impostos, mal pagos e recrutados de todos os modos, (…) e seguros de sua impunidade, cometiam maiores excessos ainda. À noite ou de dia, aos pares ou em pequenos grupos, sem jamais se aventurar sós, eles atacam as fazendas, matam o cão se este latir, deixam seus cavalos à vontade em meio à forragem, ao restolho ou mesmo entre o trigo em espiga. Tudo estremece à sua chegada; ameaçam os homens, espancam as mulheres, quebram os móveis, abrem e derrubam os cofres, os armários, e se vão levando sempre alguma rapina, quando não carregam consigo algum infeliz para o cárcere.” [p.35]

São várias as vertentes condutoras do pânico que se espalhou no meio dos camponeses diante dos acontecimentos que se sucederam em 1789. Esse caldo de revolta e medo, contra a violência dos bandidos errantes que assolavam os campos e dos achacadores que faziam o mal em nome do rei, certamente, pesou de modo significativo na adesão desses homens e mulheres ao processo de revolução. “Dois dos pânicos originais estão estreitamente relacionados com as reações populares contra a conspiração aristocrática e se prendem assim à situação política da França.” [p.137] Impedir que a monarquia recobrasse o mando absoluto e interrompesse o caminho revolucionário, iniciado com a convocação da Constituinte, foi um impulso decisivo nessa incorporação do campesinato ao movimento rebelde. Nas regiões mais próximas a Paris, foi justamente esse receio que determinou a campanha política. “Nas outras regiões, é na situação econômica e no medo dos errantes que se encontra a origem do pânico.” [p.138] Da mesma forma, a propagação do pânico que tomou conta de grande parte da população, levando-a a agir de modo desesperado em prol da revolução, também aconteceu de maneira errática, variando de região para região, e dependendo do ímpeto das diversas lideranças e das condições materiais disponíveis para a ação (como armas, por exemplo). Seja como for, o efeito decisivo desse estado de espírito que se generalizou foi favorecer o rompimento das estruturas do Antigo Regime, com intensa participação popular.

“O principal resultado do Grande Medo foi envenenar ainda mais o ódio que sentiam pela aristocracia e fortificar o movimento revolucionário.” [p.151]

Embora todo esse movimento tivesse passado por muita manipulação e por muito uso político, tanto por parte da aristocracia que lutava para se perpetuar no poder quanto por parte da burguesia que tentava ampliar o seu raio de ação, disputando o controle efetivo do Estado francês e de suas instituições, a sociedade oriunda do fim do Antigo Regime não foi exatamente um modelo solidário de base popular. Entre idas e vindas do processo revolucionário, consolidou-se o capitalismo francês sob os auspícios das forças políticas vitoriosas em 1789 e depuradas de todas as aspirações revolucionárias dos despossuídos.

Todavia, é impossível negar o impacto da atuação camponesa sobre o desenrolar dos acontecimentos e o peso de sua adesão à Revolução de 1789, dando-lhe a robustez necessária para arruinar definitivamente o Antigo Regime.

Olhando em retrospectiva, e levando em conta o quadro atual de pânico e terror diante das novas ameaças à vida e à ordem que assolam o mundo, talvez os governos europeus já tenham percebido que é isso que eles devem temer.

A retórica reacionária

Nos dias que correm, não é raro ouvir a pregação reacionária contra toda e qualquer tentativa de mudança. Contra a liberalização dos costumes, contra a ampliação dos direitos das minorias, contra a tolerância religiosa e/ou política, levantam-se as vozes da reação que bradam seus credos em tom elevado e dissonante. Não querem mudanças nem diferenças! Longe de argumentar de modo apropriado em benefício do que defendem, pregam o não às aspirações transformadoras atribuindo-se-lhes toda sorte de degeneração dos “valores sagrados” que cultuam.

Albert O. Hirschman denominou essa pregação de “retórica reacionária” (ou “retórica da intransigência”, na opção do editor brasileiro) e examinou os seus principais argumentos num pequeno livro precioso. Tendo como marco histórico a Revolução Francesa, talvez a iniciativa mais ousada do Ocidente, no sentido da mudança, o autor busca dissecar os pressupostos mais importantes do pensamento conservador, em sua batalha incansável contra toda e qualquer tentativa de transformação da realidade (ou do status quo, por assim dizer). Ao longo da história, Hirschman identificou algumas ondas reacionárias recorrentes que se levantam sempre que os esforços transformadores ditos progressistas prometem obter algum êxito.

Com base numa tríade explicativa apresentada pelo sociólogo inglês T. H. Marshall, em 1949, a ciência social moderna consagrou uma linha evolutiva de expansão dos direitos humanos que pode ser esboçada nos seguintes termos: no século XVIII, expandiu-se a cidadania civil (liberdades de expressão, pensamento, religião; igualdade perante a lei); no século XIX, estendeu-se a cidadania política (participação popular no exercício do poder político, sobretudo, com o direito de voto — o sufrágio universal); e, no século XX, ampliou-se a cidadania socioeconômica com a conquista dos direitos essenciais a educação, saúde, bem-estar econômico e segurança.

Uma visão otimista perpassou grande parte dos estudos sobre o tema, consolidando a percepção de que esses ganhos são cumulativos e perenes, caracterizando uma “evolução progressista” das sociedades ocidentais. O que Hirschman procura mostrar em seu pequeno livro precioso, contudo, é que nenhuma dessas conquistas de fato ocorreu sem a contrapartida de uma argumentação oposta que, muitas vezes, resultou em movimentos políticos que visaram e conseguiram limitar ou eliminar o seu alcance efetivo. As experiências fascistas são exemplos bem eloquentes neste sentido.

Ao sistematizar a abordagem sobre os principais argumentos esgrimidos pelos reacionários, Hirschman os organiza em três teses essenciais: a da perversidade, a da futilidade e a da ameaça. Embora sejam distintos em alguns aspectos da sua formulação, os argumentos arrolados nessas três teses essenciais apontam para uma mesma direção: toda tentativa de mudança é inútil, “todos os tiros saem pela culatra”. Um dos elementos mais amplamente explorados como “comprovação” dessa assertiva foi a etapa de “tirania e terror” implantada por uma revolução (a de 1789) que dizia buscar a liberdade, pretendendo-se mostrar com isso “a disparidade existente entre as intenções e os resultados efetivos”. As ações humanas, pregava o discurso reacionário, estão fadadas ao fracasso quando desejam se sobrepor à Providência Divina, o elemento definidor por excelência da ação do homem!

Em sociedades altamente hierarquizadas, como as do Ocidente, as camadas inferiores eram vistas com o mais profundo desprezo pelos ricos e pela classe média. Quando essas mesmas camadas começaram a assumir algum protagonismo na luta por direitos e intensificaram as explosões sociais, ao longo do século XIX, a esse profundo desprezo veio se juntar o temor (daí o epíteto de “classes perigosas” que lhes foi atribuído). A participação das massas na política era vista como uma verdadeira aberração e o sufrágio universal como o ápice da estupidez humana, promovendo-se ataques sistemáticos à maioria e ao governo da maioria. Um dos expoentes da crítica ferrenha à política democrática foi Nietzsche, que cunhou a expressão “instinto de manada” para se referir ao comportamento irracional frequentemente associado às multidões. Dar a elas o poder de decisão por meio do voto era nada menos do que uma temeridade!

Mas é na economia, mais do que em qualquer outra atividade humana, que a doutrina do efeito perverso se revela mais contundente ainda: a ideia de um mercado que se autorregula rejeita, por principio, qualquer tipo de interferência. “(…) qualquer política pública que tenha por meta mudar resultados do mercado, tais como preços e salários, torna-se automaticamente uma interferência nociva em processos benéficos de equilíbrio” (p.30).

Na questão da assistência social aos pobres, então, a tese da perversidade se amplia mais ainda e alcança o seu verdadeiro paroxismo, ao pretender demonstrar os efeitos adversos do assistencialismo sobre as condições da pobreza: dele decorreria “o incentivo à preguiça e à depravação, induzindo-se a uma pobreza ainda maior”. Portanto, a assistência pública aos pobres estaria condenada ao fracasso, pois, em vez de procurar trabalho e qualificação melhores, “os indivíduos se alistam na assistência social e se acomodam na preguiça e na pobreza”. Por mais que os estudos e pesquisas na área tenham bons exemplos de êxito desse tipo de política pública, em todo o mundo, os argumentos reacionários prosseguem difundindo a tese da perversidade a respeito de qualquer iniciativa dessa espécie.

Agarrando-se a premissas e princípios consagrados, os principais argumentos da retórica reacionária insistem na ideia da futilidade de qualquer tentativa de mudança. Para desmerecer e ridicularizar os esforços e sacrifícios daqueles que lutam pelas transformações positivas da realidade (aquelas que buscam ampliar os direitos da maioria), pregam o pressuposto de que as “estruturas profundas” da sociedade permanecerão sempre intactas e toda mudança será meramente aparente, apenas de fachada. A frase mais célebre a esse respeito foi cunhada pelo jornalista francês Alphonse Karr, em 1849: “plus ça change, plus c’est la même chose” (quanto mais muda, mais permanece igual).

Por outro lado, numa linha argumentativa semelhante, invoca-se a suposição de que não há nada de novo — “tudo já estava lá”. Todas as realizações apregoadas pelos autores das mudanças são esvaziadas por meio da ênfase nas continuidades, em detrimento das rupturas. “Vocês não fizeram nada de novo, apenas continuaram o que estava sendo feito, o que já existia.” É o outro lado da moeda de que nada muda de fato, tudo continua sendo como sempre foi. Essa descrença na possibilidade de mudança é a pedra de toque do pensamento reacionário, a sua grande fonte inspiradora.

Fútil, perversa, ameaçadora, a mudança é um mal em si mesmo no pensamento conservador. O risco maior, contudo, como bem demonstra Hirschman, reside no fato de que o pensamento progressista, ao tentar se contrapor às ondas reacionárias recorrentes, termine por se cristalizar em formas antitéticas tão fechadas e intransigentes quanto essas que pretende contrastar.

Referência:

Albert O. Hirschman. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. Tradução: Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.