A “ordem das coisas”

Muitos têm se perguntado como é que os brasileiros aceitam esse golpe perpetrado contra a democracia, pelo qual tiraram do poder uma presidenta legitimamente eleita — com 54.501.118 votos — e a substituíram pelo seu vice, que se aliou ao grupo político derrotado nas urnas em quatro eleições presidenciais seguidas. Não apenas armaram uma situação jurídico-parlamentar confusa para o entendimento do grande público, como passaram a colocar em prática um programa de governo que vem sabotando e/ou destruindo as principais realizações de Lula e Dilma, nos últimos treze anos. Os projetos mais afetados são justamente aqueles destinados ao enfrentamento do maior problema do País — a sua enorme desigualdade social.

As áreas de saúde e educação têm sido as mais visadas pela sanha destruidora dos golpistas. Mas a cultura, outro setor de atividades que tem grande capacidade de promover a inclusão social, também vem sofrendo um desmonte acelerado e agressivo. E vários outros. Para coroar essa tragédia que se anuncia, puseram para tramitar no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende “congelar” por vinte anos os investimentos públicos em saúde e educação (na verdade, corrigindo-os pelo índice de inflação do ano anterior, o que, na prática, significará uma redução brutal dos mesmos). Todo o esforço feito para debelar o flagelo da desigualdade social no Brasil, de 2003 a 2016, será perdido.

E o que fazem as pessoas? Em geral, não fazem nada. A não ser aquela parcela mais aguerrida e militante, engajada nos movimentos sociais e nos partidos políticos, que insiste em protestar e em reivindicar os seus direitos, o resto da população parece entorpecido. Honra seja feita a determinados grupos de intelectuais e juristas que também têm reclamado o pleno restabelecimento do regime democrático no País. Mas uma maioria significativa parece que não está nem um pouco preocupada. Talvez, porque acredite realmente na narrativa golpista e aceite a saída da presidenta legitimamente eleita como um fato inevitável. Talvez, porque não tenha compreendido exatamente a dimensão do que está sendo feito e ainda não tenha sentido em plenitude os efeitos das medidas adotadas. Isso leva tempo.

Os prognósticos (sobretudo, as pesquisas) sobre as eleições para as prefeituras que acontecem no próximo domingo, dia 02 de outubro, apontam para a vantagem de vários candidatos que votaram no Congresso Nacional pela saída da presidenta Dilma, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justificasse o seu afastamento. Foi um golpe, portanto. Se tantos eleitores pretendem votar nesses candidatos deve ser porque concordam com a sua atuação política. De outra forma, estariam em desacordo com a postura adotada por eles. Mas, pode ser também que simplesmente enxerguem esse episódio triste da história brasileira como a “ordem das coisas”.

Aquela fotografia do presidente golpista sendo empossado com os seus ministros — todos velhos, brancos e ricos — foi emblemática dessa estrutura de poder que domina o Brasil há séculos. São eles que mandam. Assim como sempre mandaram. E de tal forma que a sua presença nas esferas de mando pode ser percebida como algo “natural” — no sentido da natureza mesmo. Coisas que se repetem de modo infindável acabam adquirindo essa feição costumeira, imutável, perene, e se confundem com a própria origem de tudo. Aquilo que sempre foi, e sempre será. E todos aceitam, e se submetem.

Porque há também certo anseio pela figura do “pai patrão” — aquele que organiza, que põe ordem no mundo, que define papeis e determina funções. A autoridade onipresente que atribui sentido e significado às coisas e às pessoas. E que assume a responsabilidade pelos resultados. Cômodo, confortável, conveniente.

Os velhos brancos e ricos, que sempre exerceram esse poder sobre os brasileiros, estão de volta. Eles se movem com a mais absoluta naturalidade, certos de que o seu lugar no mundo está previamente determinado pela “ordem das coisas”. Eles se julgam os únicos merecedores do direito de mandar, os verdadeiramente capazes de governar as cidades, os estados, o País, os exclusivos detentores da riqueza, do conhecimento e do poder, os legítimos autores dos projetos que definem os rumos do conjunto. Mas, para que exerçam de fato todo esse domínio, é fundamental que tenham a contrapartida de uma aceitação arraigada, obstinada, incontestável daqueles que os legitimam.

Quem são os poderosos?

“(…) No Brasil, a ação social e econômica dos poderosos fundamenta-se em torno do aparelho de Estado, como forma direta e indireta de controles do fluxo de informações, capitais e privilégios essenciais para a reprodução ampliada da classe dominante. O mesmo vale em outro sentido: a pobreza, a carência e a miséria também podem ser consideradas produtos da falta de políticas sociais de Estado. Pobreza e riqueza, poder e carência são diferentes lados da mesma moeda social, econômica e política.” (1)

Partindo dessas premissas, o professor Ricardo Costa de Oliveira se lança numa busca verdadeiramente extraordinária dos elementos que permitam desvendar a natureza quase sempre obscura dos donos do poder. Tomando como ponto de partida as condições presentes no Estado do Paraná, seu principal objeto de estudo, ele desenvolve um quadro analítico apoiado em farta fundamentação histórica, que facilita a sua ampliação para outras regiões do País.

Ao avançar a sua compreensão sobre os meandros da estrutura de poder que prevalece entre nós, desnuda alguns mitos tão frequentemente difundidos de que essa elite de poderosos retira a sua força de princípios tais como “a modernidade, a racionalidade, a adesão a valores e práticas de um capitalismo regido pelos princípios da impessoalidade e da eficiência”. Nunca será demais lembrar que na última campanha eleitoral houve um candidato que bradou aos quatro ventos o seu mantra favorito: “meritocracia”. Esse tipo de suposição, de que somente os méritos pessoais de cada um representam a sua ponte exclusiva para a ascensão e o sucesso, ainda engana um bocado de gente.

De fato, famílias, riqueza e poder, isto é, oligarquias poderosas com ampla influência sobre todas as esferas políticas do Estado (inclusive o judiciário, além do legislativo e do executivo) representam a verdadeira face do domínio secular que prevalece no Brasil, de norte a sul. Apesar desse poderio espetacular, passado de geração a geração, esses grupos tendem a ser significativamente silenciosos. O alarde não faz parte de sua conduta regular. Ao contrário, mesmo quando seus membros estão em evidência, fazem um esforço permanente e sério para manter com discrição as bases do seu poder. E sabem muito bem os objetivos que devem preservar.

“Grosseiramente, as oligarquias brasileiras baseiam-se em 500 famílias. É nelas que está a estrutura fundamental do poder no país. Delas, 250 estão no Nordeste e 250 no Centro-Sul. Não se pode dizer que elas governem o Brasil, nem que tenham o mesmo poder nas diversas regiões. Apenas têm poder. (…) Você encontra a oligarquia ao lado do progresso, mas não vai encontrá-la ao lado da ampliação da cidadania. São silenciosos, burocratas e progressistas, mas conservadores na questão dos direitos dos cidadãos. Seu compromisso essencial é a defesa da ordem.” (2)

Ora, o que seria a ordem senão esse estado de coisas que conserva tudo exatamente como está? Em especial, do ponto de vista do equilíbrio social. Manter a ordem, em outras palavras, significa preservar o status quo, garantir que as bases econômicas e sociais se perpetuem de modo a prosseguir na mesma trajetória ascendente e excludente. Quando perguntado se essa sua tese não se aplicaria a qualquer país, o professor Ricardo Costa de Oliveira argumentou que não. De fato, essas características estão mais presentes em sociedades pouco permeadas pela mobilidade, nas quais se solidificam estruturas de poder bastante antigas e, ao mesmo tempo, restritas (e restritivas).

“(,,,) Aplica-se a inúmeras nações europeias, mas não se aplica de modo algum aos Estados Unidos. (…) Poucos presidentes americanos têm uma genealogia parecida com a de Fernando Henrique Cardoso, filho, neto e bisneto de militares de alta patente.” (2)

Não é de estranhar, portanto, que iniciativas recentes destinadas a mexer nessas bases fundamentais tenham despertado tamanho horror nesses grupos. Por mais leve e sutil que seja, qualquer tentativa de expandir os direitos sociais tende a ser vista como muito ameaçadora. Justamente, porque pode alterar os elementos basilares que dão suporte e sustentação a essas estruturas de poder, impermeáveis à entrada de “estranhos”. Elas funcionam como verdadeiras reservas de mercado: pertencem, em caráter exclusivo, aos membros dessas oligarquias, por afinidades ou por parentesco. Somente os escolhidos, os indicados, os preferidos podem aspirar a reais condições de comando dentro dessas estruturas. Aos outros, ficam reservadas as posições de subalternidade e de dependência, nas quais se sujeitam a obedecer e a servir. Jamais a mandar ou a decidir!

“A estrutura de poder não é uma abstração, ela se materializa em situações objetivas de posse de riqueza, se reproduz e se consolida graças a redes políticas, sociais e de parentesco. As redes políticas de poder são definidas neste artigo como conexões de interesses envolvendo, basicamente, empresários e cargos políticos no aparelho de Estado, no executivo, no legislativo e no judiciário e, também, em outros espaços de poder buscando assegurar vantagens e privilégios para os participantes. Além da ideologia que lhe reforça a legitimidade, as redes podem utilizar artifícios tais como o nepotismo, o clientelismo e a corrupção.” (1)

Disso resulta que toda e qualquer medida destinada a furar esse bloqueio de acesso ao poder, que define as políticas de Estado e direciona os recursos públicos para este ou aquele fim, tende a repercutir de modo muito negativo dentro dessas esferas que controlam efetivamente o mando na República. Tais oligarquias não admitem ser desafiadas, não aceitam condicionar o seu domínio exclusivo a este ou àquele fator. Pretendem manter com mão de ferro todas as prerrogativas que o tempo, o nascimento e os conchavos lhes deram como se fosse por direito. Quase um direito divino.

Referências:

Ricardo Costa de Oliveira*. O silêncio dos vencedores. Curitiba: Moinho do Verbo, 2001.

(1) Ricardo Costa de Oliveira. “Famílias, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007. http://www.sociologia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=185

(2) Ricardo Costa de Oliveira. Entrevista. Folha de São Paulo, 21 de abril de 2002. www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2104200225.htm

*Professor da Universidade Federal do Paraná

 

A polícia e o poder

Na semana passada, houve aquele bafafá em torno à divulgação da notícia de que policiais federais envolvidos na investigação da Operação Lava-Jato mantinham página numa rede social, em que insultavam o presidente Lula e a presidenta Dilma e elogiavam o candidato (derrotado) da oposição. Fiz um comentário no Twitter, em que afirmei que a polícia é sempre de direita, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Na minha mais modesta opinião, isso é intrínseco à própria instituição.

Uns concordaram, outros discordaram. Alguém me perguntou se, então, a polícia só investigaria os “crimes da esquerda”? Argumentei que não existem crimes de esquerda, nem crimes de direita. Existem crimes, e ponto final. A instância encarregada de determinar investigações é a justiça. A polícia executa. Mas pode, sim, influenciar no resultado das investigações, como se vê, com relativa frequência no Brasil, quando se trata de ilícitos praticados por políticos.

O que se deve ressaltar, no entanto, é que as atribuições da polícia não se restringem a combater o crime, ainda que esta seja considerada a sua principal função. Outro elemento-chave na atuação das polícias, em geral, é a proteção ao poder (ao poder daqueles que detêm o poder). Quando se determina que a polícia deva se encarregar da manutenção da ordem, e é justamente isso o que dizem as nossas leis, está se definindo, ao mesmo tempo, a sua responsabilidade pela garantia de que o status quo seja mantido, resguardado e perpetuado. Tendo isso em vista, não é de todo estranho que muitos policiais sejam ideologicamente identificados à direita do espectro político.

Mudanças na ordem, historicamente falando, são normalmente associadas a alterações do equilíbrio de poder. Isso pode significar a substituição dos grupos que controlam as instituições de mando, dentro de um mesmo segmento socioeconômico, ou pode representar a ascensão de novos atores, de outros segmentos socioeconômicos em disputa. Por isso, as mudanças podem ser mais ou menos bruscas e avançadas. Em alguns casos, são apenas alternâncias periódicas dentro de um mesmo conjunto de forças, e não chegam a ameaçar; em outros, possibilitam a emergência de conflitos mais acirrados e geram uma instabilidade maior. Quando as alterações no equilíbrio de poder acontecem, ainda que numa escala controlável e sem a imposição de modificações expressivas ao conjunto da sociedade, o papel da polícia como agente regulador da ordem tende a se acentuar e a se radicalizar.

Não é muito fácil estudar as estruturas de poder existentes no Brasil. Em geral, elas são silenciosas e contam ainda com a discrição obsequiosa das instituições. Ricardo Costa de Oliveira demonstrou isso de forma cabal (O Silêncio dos Vencedores: Genealogia, Classe Dominante e Estado no Paraná [Oliveira, 2001]). A característica mais impressionante dessas estruturas de poder do Brasil tem sido justamente a sua continuidade, decorrente, em grande medida, da incrível capacidade de adaptação dos seus principais representantes ao longo do tempo. E a polícia, como foi mencionado antes, é parte inerente a elas.

“…A chegada ao poder do primeiro Presidente da República de origem operária e a situação do Partido dos Trabalhadores alçado ao poder não significam uma alteração profunda nos mecanismos de poder e de dominação tradicionais no Brasil. A implementação de novas políticas sociais possibilitou uma pequena distribuição de renda. No entanto, a chegada de Lula e do PT ao poder não representou mudanças políticas significativas na estrutura da distribuição de renda e do poder econômico, comprovando as teses de [Raymundo] Faoro [Os Donos do Poder] e [Paulo] Mercadante [A Consciência Conservadora no Brasil] no que diz respeito à conciliação e à continuidade das situações básicas.”

(Ricardo Costa de Oliveira, “Família, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007”. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, nº 18, jun/dez 2007, p. 150-169.)