De novo, outra vez

Ontem, dia 25 de julho de 2016, tivemos uma segunda-feira tenebrosa aqui no Brasil. Acordamos com a notícia de que a polícia fizera a reintegração do prédio do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, ocupado por artistas e ativistas culturais desde o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, em maio próximo passado. Em poucas horas, ergueu-se um muro de latão em volta do prédio, o famosíssimo e admirado edifício Gustavo Capanema, no centro da cidade, uma joia arquitetônica do período modernista. Uma cerca de arame farpado encimava o muro pavoroso destinado a isolar o lugar e a manter os manifestantes afastados.

Não bastasse isso, nessa mesma manhã de segunda-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT) também foi arrastado e preso pela polícia de São Paulo, ao tentar impedir um confronto entre moradores e policiais, numa ação de reintegração de posse de um edifício naquela cidade. Ao ser liberado da delegacia, o senador declarou que não se importou com a prisão, pois havia evitado uma tragédia. Um exemplo de homem público, sem dúvida. Mas isso não deixou de nos inquietar. Em parte, porque se trata de um homem de mais de 70 anos, embora saudável e bem disposto. Por outro lado, porque as semelhanças com o período da ditadura militar não podem deixar de ser observadas.

Em agosto de 1980, o Jornal do Brasil noticiava em primeira página que um deputado sergipano do PMDB havia sido espancado por um sargento e quatro soldados da PM, no município de Propriá, no momento em que tentava interceder em favor das pessoas que se dirigiam à missa de desagravo ao bispo José Brandão de Castro. Vítima de vários atentados, por se colocar ao lado dos posseiros nas questões de terra, o bispo recebia naquela noite dominical a solidariedade da comunidade católica da região e dos demais religiosos que acompanhavam a sua sina. Celebrada por Dom Hélder Câmara, a missa reuniu cerca de 5 mil pessoas e agitou os meios políticos locais. Ao ser indagado sobre o ocorrido, o secretário de segurança do Estado de Sergipe alegou que “aquilo não era missa, e sim um comício”. Talvez essa sua avaliação servisse para justificar a violência. (Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1980, 1ª página)

Os noticiários viviam repletos de informações sobre conflitos relacionados à posse da terra, envolvendo índios, posseiros, fazendeiros e peões. As mortes e os traumas se espalhavam por todos os cantos do País. Diversos membros da Igreja Católica tomaram partido nesses episódios, tentando evitar o mal maior, nem sempre com sucesso. A truculência dos poderosos não livrava sequer os padres e bispos.

Nessa mesma trilha de tomar partido nas disputas pela terra, o deputado Freitas Diniz, do PT do Maranhão, ganhou as páginas dos jornais quando o procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o seu enquadramento na Lei de Segurança Nacional. O motivo: ele estava sendo denunciado por ofender o presidente João Figueiredo e o ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Mattos. Num discurso proferido na Câmara dos Deputados, em 08 de setembro de 1981, o deputado Freitas Diniz teria acusado o presidente de enviar tropas à região dos rios Araguaia e Tocantins “para expulsar o povo das terras e entregá-las a ladrões”. (Jornal do Brasil, 23 de janeiro de 1982, 1ª página)

Segundo o artigo 33 da Lei de Segurança Nacional, cabia pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem, por motivo de facciosismo ou inconformismo político-social, ofendesse a honra ou a dignidade do Presidente da República, Ministro de Estado e outras autoridades. Vale observar ainda que, de acordo com a legislação em vigor, em crimes contra a segurança nacional, o STF dispensava a prévia licença da Câmara para processar o deputado. Ou seja, a imunidade parlamentar deixava de ter eficácia.

Esse quadro político e social caracterizado por conflitos e disputas por vezes violentas e trágicas começa a se reproduzir no Brasil de hoje. Os episódios dessa segunda-feira amarga não estão isolados no contexto presente, e nem parecem representar o fim de uma longa jornada. Pelo contrário, temos ouvido e lido que seriam apenas o prenúncio do que ainda está por vir, caso se agravem as batalhas por direitos. O uso do judiciário, da mídia e da polícia para intimidar e controlar adversários em potencial já tem sido amplamente difundido pelo grupo que se instalou no poder. Se houver resistência, é provável que este responda com uma truculência ainda maior. A ver.

 

Os meninos de São Paulo

Faz algumas semanas que temos recebido uma verdadeira lição de cidadania dos estudantes secundaristas de São Paulo. Diante de um projeto do governo do Estado (Geraldo Alckmin, PSDB), que previa a “reorganização” do ensino médio, com o fechamento de 94 escolas, e a respectiva transferência de alunos e professores para outras unidades, os meninos resolveram enfrentar a mudança prevista com protestos e questionamentos (“não fechem a minha escola” era o coro que entoavam). A isso, o governo do Estado respondeu com a truculência habitual — repressão policial e mais ameaças. Os adolescentes, então, numa demonstração vigorosa de seus brios juvenis, iniciaram a ocupação das escolas destinadas ao fechamento. Resistiram e têm resistido com tamanha bravura, que o governador foi obrigado a rever sua decisão e acabou assinando um decreto com a suspensão temporária do tal projeto de “reorganização”. Dizem os jornais que ele vai promover o diálogo com alunos, pais e professores, no intuito de realizar as mudanças previstas com mais serenidade. A ver.

Qualquer que seja a proposta pedagógica envolvida no caso, a simples ideia de fechar escolas (94) tende a causar uma péssima impressão. Num país como o Brasil, cujo déficit educacional acumulado durante décadas apenas começou a ser enfrentado nos últimos anos, fechar escolas é uma proposta digna de todo rechaço. Nós deveríamos estar propondo a abertura de mais escolas, de mais vagas, de mais turnos. Nós deveríamos estar discutindo meios de formar mais professores e de lhes dar uma remuneração mais elevada, condizente com as tarefas de significativa relevância social que exercem. Mas deparamos com um projeto que pretende justamente eliminar dezenas de colégios tradicionalmente voltados para o ensino médio, porta de entrada no futuro, na vida adulta e na universidade. Como assim?

Não li o projeto proposto pelo governo de São Paulo. As informações que fui achando pelo caminho eram meio desencontradas: ora em defesa do projeto, ora em franca discordância dele. Talvez, tenha faltado mesmo a iniciativa por parte das autoridades paulistas de abrir o diálogo com a sociedade e mostrar os principais pontos a serem defendidos em sua proposta. Nas poucas fotos que vi (e não foram muitas), as escolas em questão eram prédios muito bonitos e bem instalados, alguns inclusive com uma arquitetura digna de nota, outros bem arborizados e aprazíveis.

Qualquer educador minimamente instruído sabe que o processo de aprendizagem envolve o próprio ambiente onde se dá. Não se trata apenas do professor na sala de aula com seus alunos, por mais empenhados que todos estejam em fazer com que tudo dê certo. O ambiente escolar é fundamental — e isso significa o prédio em si, as instalações, o conforto, a beleza do lugar. E ainda as demais facilidades articuladas com o deslocamento, a acessibilidade, a proximidade. Todos aqueles que participam da ação educacional sabem da importância que o ambiente escolar costuma ter no desempenho de alunos e professores. Isso não é nenhuma novidade.

Simplesmente eliminar todos esses aspectos importantes da relação dos estudantes com suas escolas em nome de um critério técnico qualquer, por mais defensável que seja, é desconsiderar alguns princípios pedagógicos indispensáveis.

Levantou-se a questão da especulação imobiliária embutida no projeto de fechamento de escolas do governo de São Paulo. Não sei se já houve compromissos firmados para a venda dos imóveis em questão. Mas, a gentrificação — valorização de áreas e terrenos urbanos resultante de investimentos vultosos, tanto públicos quanto privados, em melhorias e infraestrutura — é uma tendência inelutável nas grandes cidades do mundo. Novos usos do solo, sobretudo, em decorrência da construção de novos espaços comerciais e residenciais nessas áreas e terrenos, provocam o afastamento daqueles cuja renda mensal não acompanha os custos de viver ou de manter um negócio nas regiões gentrificadas. Não é difícil observar processos desse tipo em diversos lugares do mundo — uma das suas características mais marcantes tem sido a transformação de antigas zonas portuárias degradadas em novas opções tanto residenciais quanto comerciais, para grupos de alta renda. O “Porto Maravilha”, no Rio de Janeiro, é uma delas.

Seja como for, os meninos de São Paulo nos ensinaram o valor de resistir, de reivindicar, de lutar para não perder direitos. Espancados e torturados pela polícia, ameaçados pelo governo do Estado, desmoralizados pela imprensa de direita, eles souberam se manter unidos e firmes em seus propósitos. É verdade que também receberam apoio — e tenho certeza de que a acolhida que tiveram de seus pais foi fundamental para que continuassem resistindo. Presto-lhes aqui uma singela homenagem, por tudo que me ensinaram, por tudo que me fizeram ver. Sei que a luta apenas começou para eles. Mas tenho certeza de que tiveram um batismo memorável, que lhes dará garra e coragem para os muitos embates que estão por vir.

Salve os meninos de São Paulo!

Corrupção (e impunidade)

Certa vez, eu disse, em sala de aula, que a polícia “precisava” ser corrupta no sistema capitalista, pois, caso contrário, inúmeras atividades altamente lucrativas deixariam de existir. Foi um verdadeiro “Deus nos acuda”! A maioria dos alunos foi tomada de profunda indignação: como eu podia fazer uma afirmação daquelas?! Afinal de contas, a corrupção policial estava na origem dos mais variados tipos de crimes e devia ser combatida com todo rigor, sem tréguas. Deixei claro que não estava defendendo a corrupção da polícia; apenas fazia o registro de sua sistemática ocorrência, a fim de introduzir o tema da aula. Negar a corrupção policial, por outro lado, ou simplesmente ignorá-la não nos ajudaria a entender muitos fenômenos e processos históricos que nos dizem respeito.

O tema da aula era a expansão do comércio britânico no século XIX, sendo que um dos seus aspectos mais marcantes havia sido justamente a “abertura” da China. Durante muito tempo, as trocas comerciais dos europeus com a China foram amplamente favoráveis a esta última. As imensas quantidades de seda, chá e ruibarbo que os chineses vendiam não encontravam correspondência nos produtos oferecidos pelos europeus, obrigando-os a promover a exportação de grandes quantidades de ouro, a fim de equilibrar a sua balança comercial. Desde meados do século XVIII, o chá tinha se tornado a “bebida nacional” da Grã-Bretanha, levando as autoridades a demandarem que os mercadores jamais deixassem faltar o produto na mesa da população, sob pena de provocar uma crise sem precedentes.

O comércio do ópio, embora totalmente proibido em território chinês desde 1800, foi o ponto de partida para uma radical reversão dessa tendência que marcava as relações comerciais entre europeus (sobretudo, britânicos) e chineses. Por meio de métodos ilícitos como o contrabando, o tráfico de drogas e a pirataria, os mercadores estrangeiros conseguiram penetrar no território da China, até então bastante restrito à sua atividade predadora, contando ainda com a cumplicidade de diversos funcionários públicos, com destaque especial para a polícia de fronteiras. Sem essa ajuda, certamente, teria sido muito mais difícil burlar as regras rígidas com que o governo imperial tentava coibir o comércio do ópio dentro do país. De modo progressivo, o consumo da droga foi se alastrando entre a população, até alcançar o patamar de regularidade pretendido.

Oficialmente, as potências ocidentais alegavam as virtudes do livre comércio para justificar os “esforços” que faziam no sentido de ampliar as trocas comerciais com a China, um império fechado à penetração estrangeira e orgulhoso de suas tradições e superioridade. A bandeira do livre comércio incluiu até o progressivo desaparecimento do monopólio desfrutado pela centenária Companhia das Índias Orientais, dando lugar ao florescimento de novos grupos mercantis mais propensos a operar em escala global. Embora essas mudanças pudessem dar a aparência de novos ares nas relações entre Oriente e Ocidente, o fato é que as potências ocidentais jamais deixaram de zelar pelos próprios interesses, mesmo que isso significasse proteger atividades ilícitas que podiam por em risco a segurança de terceiros.

Quando o governo imperial chinês finalmente resolveu confrontar os traficantes de ópio em seu território, foi surpreendido pela intervenção da marinha britânica no conflito, decidida a resguardar os “interesses comerciais” de seus súditos e fortemente armada e preparada para os combates. O pretexto surgido foi amplamente aproveitado para forçar uma série de concessões da parte do governo da China, o que ficou consagrado no Tratado de Nanquim, assinado em 29 de agosto de 1842. Todas as medidas previstas no tratado convergiam para aquele que fora o grande objetivo britânico (e que, secundariamente, acabou sendo também explorado pelas demais potências): a abertura comercial (quase irrestrita) da China e a obtenção de vantagens extraordinárias para os mercadores europeus.

A supremacia do Ocidente na China perduraria por mais de um século. Iniciada com a venda ilegal do ópio produzido na Índia, sob os auspícios das autoridades coloniais britânicas, essa dominação prosseguiu e se expandiu por intermédio de uma série de elementos de cunho político e jurídico, que incluíam até mesmo o chamado direito de extraterritorialidade (quando os indivíduos podem ser julgados pelas leis de seu próprio país, mesmo estando em território estrangeiro). Dessa forma, a polícia, assim como o legislativo e o judiciário, foi largamente corrompida para garantir aos dominadores que seus arbítrios e ilegalidades não fossem punidos de acordo com os costumes, as leis e as tradições das populações subjugadas. O resultado disso foi a mais completa impunidade. Como eu disse no início, para que muitas atividades altamente lucrativas possam continuar existindo, é preciso corromper algumas das instituições mais efetivas no combate à criminalidade. Foram essas as explicações que acabaram acalmando os meus alunos naquele dia…

Referências:

Michael Greenberg. British Trade and the Opening of China, 1800-1842. Nova York, Londres: Monthly Review Press.

  1. M. Panikkar. A Dominação Ocidental na Ásia. Do século XV aos nossos dias. 3ª ed. Tradução: Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2015.

A polícia e o poder

Na semana passada, houve aquele bafafá em torno à divulgação da notícia de que policiais federais envolvidos na investigação da Operação Lava-Jato mantinham página numa rede social, em que insultavam o presidente Lula e a presidenta Dilma e elogiavam o candidato (derrotado) da oposição. Fiz um comentário no Twitter, em que afirmei que a polícia é sempre de direita, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Na minha mais modesta opinião, isso é intrínseco à própria instituição.

Uns concordaram, outros discordaram. Alguém me perguntou se, então, a polícia só investigaria os “crimes da esquerda”? Argumentei que não existem crimes de esquerda, nem crimes de direita. Existem crimes, e ponto final. A instância encarregada de determinar investigações é a justiça. A polícia executa. Mas pode, sim, influenciar no resultado das investigações, como se vê, com relativa frequência no Brasil, quando se trata de ilícitos praticados por políticos.

O que se deve ressaltar, no entanto, é que as atribuições da polícia não se restringem a combater o crime, ainda que esta seja considerada a sua principal função. Outro elemento-chave na atuação das polícias, em geral, é a proteção ao poder (ao poder daqueles que detêm o poder). Quando se determina que a polícia deva se encarregar da manutenção da ordem, e é justamente isso o que dizem as nossas leis, está se definindo, ao mesmo tempo, a sua responsabilidade pela garantia de que o status quo seja mantido, resguardado e perpetuado. Tendo isso em vista, não é de todo estranho que muitos policiais sejam ideologicamente identificados à direita do espectro político.

Mudanças na ordem, historicamente falando, são normalmente associadas a alterações do equilíbrio de poder. Isso pode significar a substituição dos grupos que controlam as instituições de mando, dentro de um mesmo segmento socioeconômico, ou pode representar a ascensão de novos atores, de outros segmentos socioeconômicos em disputa. Por isso, as mudanças podem ser mais ou menos bruscas e avançadas. Em alguns casos, são apenas alternâncias periódicas dentro de um mesmo conjunto de forças, e não chegam a ameaçar; em outros, possibilitam a emergência de conflitos mais acirrados e geram uma instabilidade maior. Quando as alterações no equilíbrio de poder acontecem, ainda que numa escala controlável e sem a imposição de modificações expressivas ao conjunto da sociedade, o papel da polícia como agente regulador da ordem tende a se acentuar e a se radicalizar.

Não é muito fácil estudar as estruturas de poder existentes no Brasil. Em geral, elas são silenciosas e contam ainda com a discrição obsequiosa das instituições. Ricardo Costa de Oliveira demonstrou isso de forma cabal (O Silêncio dos Vencedores: Genealogia, Classe Dominante e Estado no Paraná [Oliveira, 2001]). A característica mais impressionante dessas estruturas de poder do Brasil tem sido justamente a sua continuidade, decorrente, em grande medida, da incrível capacidade de adaptação dos seus principais representantes ao longo do tempo. E a polícia, como foi mencionado antes, é parte inerente a elas.

“…A chegada ao poder do primeiro Presidente da República de origem operária e a situação do Partido dos Trabalhadores alçado ao poder não significam uma alteração profunda nos mecanismos de poder e de dominação tradicionais no Brasil. A implementação de novas políticas sociais possibilitou uma pequena distribuição de renda. No entanto, a chegada de Lula e do PT ao poder não representou mudanças políticas significativas na estrutura da distribuição de renda e do poder econômico, comprovando as teses de [Raymundo] Faoro [Os Donos do Poder] e [Paulo] Mercadante [A Consciência Conservadora no Brasil] no que diz respeito à conciliação e à continuidade das situações básicas.”

(Ricardo Costa de Oliveira, “Família, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007”. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, nº 18, jun/dez 2007, p. 150-169.)